O QUE MUDA NO IMPOSTO DE RENDA EM 2011

 Oi, gente!

Alterações no Imposto de Renda vão facilitar a vida do contribuinte.

O programa para geração da DIRPF está de cara nova. A versão beta, disponível no sítio da RFB, conta com ícones informativos e graciosos e telas maiores, em tranquilizadores tons de azul. O leiaute ficou limpo e moderno. Resultado: um programa amigável, mais fácil de preencher, de modo a tornar a experiência do contribuinte (quase) indolor.

As mudanças não param por aí. O limite de obrigatoriedade de entrega da declaração subiu para R$22.487,25 de rendimentos (no exercício de 2010, era R$17.215). Calcula-se que isso significa que em torno de 1,5 milhão de pessoas não precisam mais declarar.

Também houve alteração quanto aos rendimentos recebidos acumuladamente. Agora, na tela “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva", o montante pode ser dividido pelo número de meses a que corresponde o rendimento, e o imposto incidente é o mês a mês. O resultado é a queda do valor do imposto, ou mesmo sua eliminação para quem está abaixo do limite de isenção mensal.

Além disso, o companheiro homoafetivo pode ser incluído como dependente na declaração, conforme o parecer da PGFN nº 1.503/2010. As regras são as da união estável.

Outra novidade é que os formulários deixam de existir. Em 2009, quase metade das 127 mil declarações entregues dessa forma ficou retida em malha cadastro – isto é, os dados não batiam com as informações da RFB. Quando o contribuinte transmite a DIRPF pela internet, há vários filtros que garantem a correção dos dados. Além disso, os formulários eram responsáveis por um número pequeno de declarações – não mais do que 0,5%. Acredita-se que, com a elevação do limite de obrigatoriedade para declarar, o número cairia mais ainda.

Fonte: INFORME-SE (Informativo Interno da RFB) - Edição 46, de 15/12/2010.